| 21/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/02/2018 |
| 22/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 16/05/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 25/05/2018 |
Publicado Parecer nº 725, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21) |
| 29/05/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 29/05/2018 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 14/02/2019 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
| 19/02/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Doutor Ulysses e ao Deputado Wellington Moura |
| 12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 184, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 13/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Marcio da Farmácia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo ora proposto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo ora proposto. |