Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 51 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 51 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado.
Data de Publicação 22/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS, ENFERMAGEM (SERVIÇO DE ATENDIMENTO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/05/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
25/05/2018 Publicado Parecer nº 726, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21)
29/05/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
30/05/2018 Devolvido sem voto
04/06/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
14/06/2018 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
26/06/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Doutor Ulysses
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
18/12/2018 Publicado parecer nº 1543, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
21/05/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/09/2021 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
20/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2018 1543 / 2018 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
16/05/2018 726 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Castello Branco  
Voto do relator favorável Carlão Pignatari  
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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