16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/03/2018 |
19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury. |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1162, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
17/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ataide Teruel contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
14/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo e ao Deputado Rodrigo Gambale |
28/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, contrário |
29/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 488, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, contrário à proposição. (D.A., pág. 14)
|
29/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
12/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
15/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |