17/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/03/2018 |
20/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 929, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação com emenda ora apresentada. (D.A. pág. 11) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
13/11/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR. |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1566, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 5) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 858, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 08)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |