Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 153 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.782 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", em Lençóis Paulista.
Data de Publicação 22/03/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/03/2018
23/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/05/2018 58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/05/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/05/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
16/05/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/05/2018 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
22/05/2018 Aprovada conclusivamente a Propositura, na Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto da relatora Marta Costa, favorável nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
23/05/2018 Publicado Parecer nº 695, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
23/05/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 22.05.018. (D.A. pág. 12)
23/05/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/05/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 770/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.303, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de maio de 2018.
06/06/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2018 Publicado Autógrafo nº 32.303. (D.A. pág. 16)
07/06/2018 Aguardando Sanção
28/06/2018 Publicada a Lei nº 16.782, de 27 de junho de 2018. (D.O.E. I pág. 1)
03/07/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2018 695 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati
1 07/06/2018 Autógrafo 32303 Autógrafo ao Projeto de lei numero 153/2018 Cauê Macris  
2 28/06/2018 Lei 16782 Governador  
3 10/05/2018 Req. Urgência Marco Vinholi  
Total: 3 ocorrência(s)
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