22/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2018 |
23/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 497/2018 ao Projeto de lei nº 334/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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25/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 497/2018. |
26/07/2018 |
Republicado o Despacho de Juntada por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 25.07.2018. (DA. pág. 12) |
13/08/2018 |
Devolvido sem voto |
15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
12/02/2019 |
Devolvido sem voto |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável aos PL 334/2018 e PL 497/2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável aos PL 334/2018 e PL 497/2018 |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 258, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 334, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497, de 2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018 e ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 06) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/04/2019 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
05/06/2019 |
Devolvido sem voto |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018. |
20/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1139/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 334/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497/2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334/2018, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de Lei nº 497/2018. (D.A., pág. 8) |
24/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
02/06/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
23/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18 |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 722, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, e favorável ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |