Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2018
Ementa Institui o "Dia do Motociclista", a ser comemorado anualmente em 27 de julho e revoga a Lei nº 5.642, de 1987, que prevê essa comemoração em 11 de março.
Data de Publicação 22/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cássio Navarro
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, LEI Nº 5.642/1987, PROFISSÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2018
23/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/07/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 497/2018 ao Projeto de lei nº 334/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
25/07/2018 Anexado o Projeto de lei 497/2018.
26/07/2018 Republicado o Despacho de Juntada por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 25.07.2018. (DA. pág. 12)
13/08/2018 Devolvido sem voto
15/08/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/02/2019 Devolvido sem voto
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/02/2019 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável aos PL 334/2018 e PL 497/2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável aos PL 334/2018 e PL 497/2018
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 258, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 334, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497, de 2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018 e ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 06)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2019 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
05/06/2019 Devolvido sem voto
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
04/09/2019 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018., pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018.
20/09/2019 Publicado o Parecer nº 1139/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 334/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 497/2018, favorável ao Projeto de Lei nº 334/2018, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de Lei nº 497/2018. (D.A., pág. 8)
24/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
12/02/2020 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
02/06/2021 Devolvido sem voto
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
23/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18.
02/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18
07/08/2023 Publicado o Parecer nº 722, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, e favorável ao Projeto de Lei nº 497, de 2018. (D.A., pág. 16)
07/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2019 1139 / 2019 favorável favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018. Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações  
28/02/2019 258 / 2019 favorável ao projeto e às emendas favorável aos PL 334/2018 e PL 497/2018 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2023 722 / 2023 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18 Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18 Carla Morando  
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