06/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 11, em 06/06/2018 |
07/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
06/11/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
24/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1247, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 29) |
26/11/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
28/03/2023 |
Devolvido da vista |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 31, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |