13/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/07/2018 |
16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
10/11/2018 |
Publicado parecer nº 1200, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 14) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/11/2018 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/02/2019 |
Devolvido sem voto |
14/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
31/05/2019 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
04/06/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 512, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19) |
06/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 4 de junho de 2019. |
06/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
11/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 907/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.654, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de junho de 2019. |
14/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/06/2019 |
Publicado o autógrafo nº 32.654. (D.A., pág. 17)
|
05/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.106, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
12/08/2019 |
Arquive-se |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218 |
28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |