REUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 04/06/2019 |
Legislatura | 19ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Alex de Madureira |
Analice Fernandes |
André do Prado |
Ataide Teruel |
Caio França |
Edmir Chedid |
Edna Macedo |
Fernando Cury |
Itamar Borges |
Janaina Paschoal |
José Américo |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||||
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Projeto de lei 1545/2015 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Combate ao Alcoolismo". | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Votos:
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Projeto de lei 981/2017 |
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Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast". | |||||||||||||||||||||||
Projeto de lei 1058/2017 |
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Ementa: Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado. | |||||||||||||||||||||||
Projeto de lei 1186/2017 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar das concessionárias de estradas e rodovias, as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 66/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 70/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 300/2018 | Deliberado | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Institui o "Setembro Branco", mês de prevenção às doenças da retina, no Calendário Oficial do Estado. | |||||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 359/2018 |
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Ementa: Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado. | |||||||||||||||||||||||
Projeto de lei 504/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla". | |||||||||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator. |
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Votos:
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Projeto de lei 514/2018 |
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Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento". |