01/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/08/2018 |
02/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/08/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
13/12/2018 |
165ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
13/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Wellington Moura, favorável |
13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1490/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.454, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.454. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.921, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4) |
10/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |