21/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/08/2018 |
28/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2018 |
Publicadas as Emendas de nº.s 1 e 2, de autoria do Dputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 04) |
04/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2018 |
Publicadas as emendas de nºs 3 a 6, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A. pág. 4) |
11/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 07 e 08, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. pág. 08) |
12/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/09/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo. |
09/10/2018 |
126ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
09/10/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
21/11/2018 |
150a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a emenda nº 6; rejeitadas as demais emendas. |
21/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
21/11/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
22/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1213/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 10) |
22/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1350/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.363, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2018. |
23/11/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/11/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.363. (D.A. pág. 30) |
24/11/2018 |
Aguardando Sanção |
14/12/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.331, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01) |
11/01/2019 |
Arquive-se. |
21/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007 |
21/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |