19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 714, de 2015, para fins de instrução. |
12/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 714, de 2015. |
16/12/2020 |
Juntado Ofício nº 2035/2020/ATeCC da Assessoria Técnica da Casa Civil encaminhando Parecer GAMT nº 118/2020 exarado pelo Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico, que devolve o Projeto à Assembleia Legislativa de São Paulo para que providencie a correção da instrução do processo. |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
19/10/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento complementar à Secretaria de Turismo para manifestação |
04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1138/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
14/04/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2500/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 004/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 714/2015 e do PL nº 106/2019. (D.A., pág. 2) |
18/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
15/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
27/06/2022 |
Devolvido da vista |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 546, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 168 e 169) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
29/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 887, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |