19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/03/2019 |
04/02/2020 |
Publicado o Ato nº 5, de 3 de fevereiro de 2020, da Presidência, criando, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor. (D.A., pág. 4) |
04/02/2020 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
12/03/2020 |
Publicado o Ato nº 24, de 11 de março de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o
disposto no Ato nº 5, de 03 de fevereiro de 2020, nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos: PSL: Delegado Bruno Lima/Janaína Paschoal; PT: José Américo/Beth Sahão; PSDB:
Analice Fernandes/Dr.ª Damaris Moura; PSB: Vinícius Camarinha/Rafa Zimbaldi; DEM: Edmir Chedid/Rogério Nogueira; PL: Thiago Auricchio/André do Prado; Republicanos: Wellington Moura/Edna Macedo. (D.A., pág. 5)
Sérgio Victor NOVO Daniel José
Alex de Madureira PSD Marta Costa |
02/07/2020 |
Publicado Ofício CPI-Quarteirizações nº 01/2020, de autoria do Deputado Edmir Chedid, comunicando que em 01.07.2020 foi eleito presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, e que a Deputada Analice Fernandes foi eleita Vice-Presidente e o Deputado Thiago Auricchio foi nomeado relator. (D.A. pág. 05) |
15/07/2020 |
Publicado o Ato nº 47, de 14 de julho de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL , nomeia a Deputada Janaina Paschoal, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Delegado Bruno Lima, que passa de membro efetivo para substituto. (D.A. pág. 05) |
02/12/2020 |
Aprovado o Relatório Final em Ambiente Virtual. |
19/02/2021 |
Publicado Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A.L. - Suplementos, págs. 01 a 63) |
09/03/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio dos seguintes ofícios: Ofício SGP nº 132/2021 (ao Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 133/2021 (ao Segundo Secretário da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 146/2021 (ao Procurador-Geral de Justiça do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 145 /2021 (à Procuradora-Geral do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 138/2021 (ao Defensor Público-Geral do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 140/2021 (ao Governador do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 134/2021 (à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 151/2021 (à Presidente do Tribunal de Contas do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 152/2021 (ao Presidente do Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo). |
10/03/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio dos seguintes ofícios: Ofício SGP nº 139/2021 (à Coordenadoria da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Transparência Pública da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 141/2021 (ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ); Ofício SGP nº 143/2021 (Procurador Marcelo Freire Sampaio Costa); Ofício SGP nº 135/2021 (à Comissão de Educação e Cultura); Ofício SGP nº 148/2021 (ao Secretário Especial da Sec. Esp. Previdência e Trabalho); Ofício SGP nº 137/2021 (à Presidente da Corregedoria Geral de Administração); Ofício SGP nº 136/2021 (à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo). |
11/03/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio dos seguintes ofícios: Ofício SGP nº 147/2021 (ao Secretário de Governo); Ofício SGP nº 142/2021 (ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 150/2021 (à Subsecretaria de Parcerias da Secretaria de Governo); Ofício SGP nº 144/2021 (Sr. Diretor Executivo da Fundação Osesp); Ofício SGP nº 149/2021 (Secretário Especial da Receita Federal). |
31/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 28/2021, da Organização Social de Cultura Fundação OSESP, manifestando-se acerca do referido Requerimento. (D.A., pág. 06) |
13/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 781/2021, da Secretaria de Estado de Governo - Corregedoria Geral da Administração, manifestando-se acerca do referido Requerimento. (D.A., pág. 04) |
14/04/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio dos seguintes ofícios: ao Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São - COREN (Of. SGP nº 236/2021); à Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP (Of. SGP nº 237/2021); ao Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional do Estado de São Paulo (Of. SGP nº 238/2021); à Presidente do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo ¿ SEESP (Of. SGP nº 239/2021); ao Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP (Of. SGP nº 240/2021); ao Presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo ¿ SINDIMUSSP (Of. SGP nº 241/2021); ao Presidente da Câmara Municipal de Birigui/SP (Of. SGP nº 242/2021); ao Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba/SP (Of. SGP nº 243/2021); ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo/SP (Of. SGP nº 244/2021); ao Prefeito do Município de Birigui/SP (Of. SGP nº 246/2021); ao Prefeito do Município de Carapicuíba/SP (Of. SGP nº 247/2021); ao Prefeito do Município de São Paulo/SP (Of. SGP nº 249/2021); ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Of. SGP nº 252/2021); ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Birigui (Of. SGP nº 253/2021) e ao Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Of. SGP nº 253/2021) |
27/04/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio dos seguintes ofícios: às Prefeituras dos Municípios paulistas - Of. SGP nº 248/2021 (Circular) e às Câmaras Municipais paulistas - Of. SGP nº 245/2021 (Circular) |
03/05/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio do ofício às Secretarias de Estado paulistas - Of. SGP nº 235/2021 (Circular) |
16/08/2021 |
Protocolizado o Relatório Final da CPI por meio do Of. SGP nº 692/2021 ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, haja vista que a mensagem eletrônica encaminhada em 9 de março de 2021 foi devolvida em 30 de junho de 2021 sem leitura ou aviso de recebimento. |