19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/03/2019 |
03/02/2021 |
Publicado o Ato nº 04, de 2021, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, criando, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 08)
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03/02/2021 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
03/02/2021 |
Entrada na Departamento de Comissões |
07/08/2021 |
Publicado o Ato nº 37, de 07 de agosto de 2021, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 04, de 02 de fevereiro de 2021,constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PSL: Delegado Bruno Lima/Tenente Nascimento; PT: Professora Bebel/Márcia Lia; PSDB: Analice Fernandes/Dra. Damaris Moura; DEM: Estevão Galvão/Milton Leite Filho; PL: Thiago Auricchio/André do Prado; PP: Delegado Olim/Professor Kenny; PSOL: Isa Penna/ Érica Malunguinho; PDT: Marcio Nakashima; REDE: Marina Helou. (D.A., pág. 01) |
14/09/2021 |
Publicado o Ato nº 43, de 13 de setembro de 2021, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia a Deputada Leticia Aguiar como membro substituto. (D.A., pág. 1) |
14/09/2021 |
Publicado o Ato nº 44, de 13 de setembro de 2021, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM, nomeia o Deputado Milton Leite Filho como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Estevam Galvão, que passa a membro substituto. (D.A., pág. 1) |
29/09/2021 |
Publicado Ofício nº 01/2021/CPI- VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, de autoria do Deputado Delegado Olim, comunicando que em 28.09.2021 foi eleito presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleito como Vice-Presidente desta CPI a Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Thiago Auricchio foi nomeado relator. (D.A. pág. 08) |
14/10/2021 |
Publicado Ofício, de autoria da Deputada Professora Bebel, comunicando sua renúncia como membro titular da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 8) |
18/01/2022 |
Publicada Ata da Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A, pág. 01) |
18/01/2022 |
Publicada Atas da primeira e da segunda reuniões da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A, pág. 01) |
10/05/2022 |
Publicado o Relatório Final. (Diário da Assembleia - Suplemento) |
02/06/2022 |
Protocolado o Relatório Final da referida CPI por meio dos seguintes expedientes: Ofício SGP nº 339/2022 (ao Defensor Público-Geral do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 340/2022 (ao Procurador-Geral de Justiça do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 341/2022 (ao Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 342/2022 (ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas); Ofício SGP nº 343/2022 (ao Tribunal de Contas do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 344/2022 (ao Procurador Geral do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 345/2022 (ao Presidente do Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 346/2022 (ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 347/2022 (ao Presidente da Comissão de Direitos de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 348/2022 (ao Sr. Governador do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 349/2022 (ao Segundo Secretário da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 350/2022 (ao Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo). |