19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 05, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., págs. 15 e 16) |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Publicadas as Emendas: nºs 06 a 13, de autoria do Deputado Teonilio Barba; nº 14, de autoria do Deputado Altair Moraes e nº 15, de autoria do Deputado Alex de Madureira. (D.A., pág. 10) |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2019 |
Publicada a Emenda de nº 16, de autoria do Deputado Daniel José. (D.A., pág. 10) |
25/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/04/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 16 |
07/05/2019 |
35ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/05/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
11/05/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputados, aos Senhores Deputados e aos demais interessados, sobre a realização de uma audiência pública, em 15 de maio de 2019, quarta-feira, às 10h30, no auditório do Ginásio Mauro Pinheiro, Rua Abílio Soares nº 1480, Portão "E", Paraíso, São Paulo (SP), com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 06) |
14/05/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputados, aos Senhores Deputados e aos demais interessados, sobre a realização de uma audiência pública, em 15 de maio de 2019, quarta-feira, às 10h30, no auditório do Ginásio Mauro Pinheiro, Rua Abílio Soares nº 1480, Portão "E", Paraíso, São Paulo (SP), com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
14/05/2019 |
12ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
15/05/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputados, aos Senhores Deputados e aos demais interessados, sobre a realização de uma audiência pública, em 15 de maio de 2019, quarta-feira, às 10h30, no auditório do Ginásio Mauro Pinheiro, Rua Abílio Soares nº 1480, Portão "E", Paraíso, São Paulo (SP), com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
21/05/2019 |
15 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
21/05/2019 |
16 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
28/05/2019 |
17 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
29/05/2019 |
18 Sessão Extraordinária - Votação Adiada nos termos do artigo 175, § 1º, do Regimento Interno. |
30/05/2019 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 17, de autoria dos Deputados(as): a) Carlão Pignatari (Líder do Governo) a) Carla Morando (Líder do PSDB) a) Heni Ozi Cukier (Líder do NOVO) a) Sargento Neri (Líder do AVANTE) a) André do Prado (Líder do PL) a) Delegado Olim (Líder do PP) a) Fernando Cury (Líder do PPS) a) Itamar Borges (Líder do MDB) a) Marcio Nakashima (Líder do PDT) a) Vinicius Camarinha (Líder do PSB) a) Marcio da Farmácia (Líder do PODE) a) Marina Helou (Líder da REDE) a) Gil Diniz (Líder do PSL) a) Marta Costa (Líder do PSD) a) Dra. Damaris Moura (Líder do PHS) a) Altair Moraes (PRB) a) Caio França (PSB) a) Roque Barbiere (PTB) a) Professor Kenny (PP) a) Gilmaci Santos (PRB) a) Estevam Galvão (DEM). (D.A., pág. 15)
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04/06/2019 |
55a. Sessão Ordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 17, Prejudicado o Projeto e as Emendas a este apresentadas. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/06/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
05/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 511, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 18) |
05/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 863/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.652, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de junho de 2019.
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07/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.652. (D.A., págs. 12 e 13) |
07/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2019 |
Publicada a Lei nº 17.099, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 3) |
02/07/2019 |
Arquive-se |
31/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.002 |
31/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |