06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
21/05/2019 |
Devolvido sem voto |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
13/06/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 738, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
07/08/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
14/08/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
24/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 933, de 2019, da Comissão de transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
26/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
25/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Roberto Engler |
16/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão |
22/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
30/10/2019 |
Devolvido da vista |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1502, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
09/11/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |