| 02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 18 e 19, em 02/04/2019 |
| 03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 949, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
| 02/09/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/09/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 09/09/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde |
| 24/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
| 25/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1154, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
| 26/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 04/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 22/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 25/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1729, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 264) |
| 25/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |