17/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/04/2019 |
18/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2019 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (D. A., pág. 26) |
25/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
10/12/2019 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1. |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1087/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°489/2019, favorável à propositura com emenda e contrário à emenda n° 1. (D.A., pág.565) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
01/04/2022 |
Devolvido sem voto |
31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Publicado Requerimento nº 1250, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda n° 1. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e à emenda supressiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à Emenda nº 1 |
10/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1491, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto e à emenda supressiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na forma do substitutivo proposto, e contrário à Emenda nº 1. (D.A., pág. 5) |
16/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |