19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/04/2019 |
23/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1407, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143) |
08/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
11/11/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e a Deputada Márcia Lia |
11/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 11, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
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13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 925, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 498, de 2019, favorável a proposição . (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |