26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 954, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
01/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
12/11/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Professor Kenny para redigir o vencedor favorável ao projeto |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2020 |
APROVADO O VOTO DO RELATOR DESIGNADO PARA REDIGIR O VENCEDOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO E CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
16/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 226, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o voto do relator, Deputado Professor Kenny, designado para redigir o vencedor, favorável, nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal(D.A. págs. 07 e 08) |
17/07/2020 |
Publicada retificação do título do Parecer nº 226, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, e do trecho constante no voto do 1º relator convertido em voto em separado: "(...) Diante do exposto, no que nos cabe examinar, somos contrários à aprovação do Projeto de lei n° 544, de 2019". (D.A. pág. 05) |
25/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 6) |
03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |