09/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/05/2019 |
10/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
15/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/06/2019 |
Devolvido sem voto |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
10/02/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11) |
12/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.02.002 |
12/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |