09/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/05/2019 |
10/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 956, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
01/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 176, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
19/05/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 428, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |