| 16/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/05/2019 |
| 17/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/05/2019 |
Publicada a Emenda nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 12)
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| 21/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 14/08/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 960, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda nº 1. (D.A., pág. 10) |
| 02/09/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 02/10/2019 |
Publicado Ofício Nº 1320/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
| 15/10/2019 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com a emenda n.01, pela Comissão de Saúde |
| 22/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
| 12/12/2019 |
Devolvido da vista |
| 10/03/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com a emenda n.01 |
| 10/03/2020 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e emenda(s). |
| 12/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 91, de 2020, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda nº 01. (D.A., pág. 13) |
| 13/03/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 22/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1. |
| 06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
| 09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 36, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e á emenda nº 1. (D.A., pág. 7) |
| 09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |