06/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2019 |
07/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
29/08/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza, ao Deputado Heni Ozi Cukier e ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
05/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1611, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
05/12/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
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02/07/2020 |
32ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão. |
21/07/2020 |
39ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão. |
04/08/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, com a concordância do Deputado Daniel José, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 11) |
04/08/2020 |
Publicado o Despacho deferindo a inclusão do Deputado Barros Munhoz como coautor do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 11) |
25/08/2020 |
44ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
25/08/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2020 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, deputado Delegado Olim, contrário à aprovação do referido Projeto de lei. |
10/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 452, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à propositura. (D.A., pág. 53) |
10/12/2020 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, §1º, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 53) |
16/12/2020 |
Arquivo - Arquivado |
16/12/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019 |
03/02/2021 |
Anexado aos autos despacho do Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, indeferindo o pedido de retirada de coautoria do nobre Deputado Barros Munhoz, ao referido Projeto de Lei. |