09/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019 |
12/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
09/10/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/11/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 60, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
09/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
01/02/2021 |
Devolvido sem voto |
16/04/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima |
23/04/2021 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
27/05/2021 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
09/09/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1130, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
05/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
17/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
22/02/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 246, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
27/05/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |