15/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/08/2019 |
16/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/08/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - . |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
08/10/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
13/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1518, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
14/11/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
10/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do deputado Delegado Olim, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 522, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
03/07/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
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02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
04/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
05/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.065, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021. |
13/08/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.065. (D.A., pág. 03) |
02/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.391, de 01 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01) |
02/09/2021 |
Arquive-se |
15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028 |
15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |