28/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019 |
01/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
31/10/2019 |
Publicado Ofício nº 561/2019, da Câmara Municipal de Votuporanga, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
14/11/2019 |
Publicado Ofício Nº 1570/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
27/11/2019 |
Devolvido sem voto |
28/11/2019 |
Publicado Ofício S/Nº de 2019, da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
30/11/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
18/12/2019 |
Publicado o Ofício Nº 322/2019, da Câmara Municipal de Martinópolis, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 663, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
01/02/2023 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
11/05/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
29/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 595, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
14/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 359, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
07/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |