| 28/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019 |
| 01/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 05/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 11/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com favorável ao projeto com emenda. |
| 06/04/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 11/04/2022 |
Devolvido da vista |
| 04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
| 06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 158, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 6) |
| 06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
| 20/06/2022 |
Recebido do relator, Deputado Sergio Victor, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda aprovada na CCJR |
| 31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 01/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
| 17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 898, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 15) |
| 22/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 21/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |