16/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019 |
17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/11/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
06/12/2019 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
09/02/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado José Américo |
24/02/2021 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
01/03/2021 |
Devolvido da vista |
08/03/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda |
19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 272, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, nos termos do parágrafo 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 10) |
24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
19/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
22/06/2022 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
03/08/2022 |
Devolvido da vista |
09/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
17/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 332, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei, com a emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 18) |
17/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
02/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
08/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 749, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5) |
14/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |