16/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019 |
17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/11/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
09/12/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
01/07/2020 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
03/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 203, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
08/12/2020 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 182, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
04/03/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 514, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |