29/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 29/11/2019 |
02/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/02/2020 |
Devolvido sem voto |
17/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
18/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário. |
25/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
30/05/2022 |
Devolvido da vista |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 665, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
22/11/2022 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/11/2022 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/03/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
04/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Concedida vista a Deputada Letícia Aguiar |
11/03/2024 |
Devolvido da vista |