08/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020 |
11/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2020 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/02/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
09/03/2020 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/07/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 230, de 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 05 e 06) |
21/07/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 09 de julho de 2020. (D.A. pág. 07) |
21/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
22/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
23/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
24/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/09/2020 |
Encaminhado à Diretoria do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC, Ofício SGP nº 617, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção. |
02/09/2020 |
Encaminhado à Diretoria da Divisão de Investigações sobre infrações de maus tratos a animais e demais infrações contra o Meio Ambiente, Ofício SGP nº 618, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção. |
02/09/2020 |
Encaminhado ao Senhor Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre infrações de maus tratos a animais e demais infrações contra o Meio Ambiente, Ofício SGP nº 619, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção. |
08/09/2020 |
Arquive-se. |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |