Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 42 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 42 / 2020
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 18/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/02/2020
19/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/09/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
24/06/2021 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 742, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
13/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, contrário
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 361, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à propositura. (D.A., pág. 14)
07/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2020 34 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/02/2024 361 / 2024 contrário contrário Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/06/2021 742 / 2021 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Saúde  
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