Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 33 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 33 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares do 29° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado à gestante, que resultou no nascimento da pequena Maria Luna, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Data de Publicação 19/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2020
20/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/03/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/03/2020 Distribuído ao Deputado Sargento Neri
24/11/2020 Recebido do relator, Deputado Sargento Neri, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável à Moção, na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente
15/12/2020 Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/04/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo ora proposto e prejudicada a moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2021 Publicado o Parecer nº 300, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/04/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18)
14/04/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/04/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original.
19/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
26/04/2021 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
18/05/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
27/05/2021 Publicado o Parecer nº 341, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021 Primeiro dia de Pauta
28/05/2021 Segundo dia de Pauta
10/06/2021 Encaminhado ao Comandante do 29º BPMM, Ofício SGP nº 487, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
11/06/2021 Arquive-se
21/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
21/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2020 300 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente Sargento Neri Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
18/05/2021 341 / 2021 propondo redação final propondo redação final Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Tenente Nascimento  
Voto do relator favorável à Moção, na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente Sargento Neri  
1 09/06/2021 Ofício 487 /2021 Ofício ao Moção numero 33/2020  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar