Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/05/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 324/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Distonia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 670/2020
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 689/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Thomaz Rodrigues Alckmin" o viaduto localizado no km 5 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, que liga os Corredores Metropolitanos de Transportes de Campinas e o Município de Hortolândia.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Frederico d'Avila, propondo juntada do PL 689/2020 ao PL 585/2020
Votos:
Emidio de Souza Favorável à cota
Frederico d'Avila Favorável à cota
Heni Ozi Cukier Favorável à cota
Janaina Paschoal Favorável à cota
Marcos Zerbini Favorável à cota
Mauro Bragato Favorável à cota
Paulo Fiorilo Favorável à cota
Proposta de emenda à Constituição 4/2021
Deliberado
Ementa: Acrescenta o item 19 ao artigo 23, altera o inciso II do artigo 74 e o § 2º do artigo 139 e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 464/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Tarcísio Wilker Gomes" a base da Polícia Rodoviária de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 469/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Templário".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 682/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taubaté.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1116/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Martini Renzo Giovanni" a Rodovia SP 278, em Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1131/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Flávio Nunes da Silva" o dispositivo de acesso SPA 004/257, que liga o Município de Américo Brasiliense à Penitenciária Regional de Araraquara.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1163/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Jessé Henrique de Carvalho" o viaduto localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Sebastianópolis do Sul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1307/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Vereador Anselmo Lúcio de Souza" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 638/270, localizado no km 637,700 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável, na forma de substitutivo
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Moção 164/2019
Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Secretário da Segurança Pública para que intensifiquem o policiamento ostensivo da região de Pedreira e Cidade Ademar, na Capital, bem como para que sejam destinados mais recursos para o 22º Batalhão da Polícia Militar e para o 98º e o 43º Distritos Policiais da região.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Moção 33/2020
Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 29° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado à gestante, que resultou no nascimento da pequena Maria Luna, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Moção 34/2020
Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado a uma vítima feita refém após roubo de carga, no dia 3 de fevereiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 600/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Alpha Lumen, com sede em São José dos Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 619/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Revoga a Lei nº 54, de 24 de novembro de 1972, que declara de utilidade pública a entidade "Seicho-No-Iê do Brasil".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 668/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Lucas, com sede em Bragança Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator