| 05/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/02/2021 |
| 08/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 27/05/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/09/2021 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº564, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.170) |
| 07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 28/05/2025 |
Redistribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 18/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 15/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1179, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 16/09/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 16/09/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |