25/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/02/2021 |
26/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/04/2021 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
30/04/2021 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, com o de acordo dos Deputados Vinícius Camarinha, Campos Machado, Itamar Borges, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Mauro Bragato, Major Mecca, Murilo Felix, Marcos Zerbini, Adalberto Freitas, Frederico d'Avila, Gil Diniz, Delegado Bruno Lima, Caio França, Carlos Giannazi, Castello Branco, Bruno Ganem, Delegado Olim, Rafa Zimbaldi, Carlos Cezar, Altair Moraes, Roberto Morais, Marcio da Farmácia, Professor Kenny, Rodrigo Moraes, Estevam Galvão, André do Prado, Arthur do Val, Paulo Correa Jr, José Américo, Coronel Nishikawa, Tenente Nascimento, Conte Lopes, Coronel Telhada, Adriana Borgo, e Dra. Damaris Moura, solicitando sua inclusão como coautor da referida Proposta de Emenda á Constituição. (D.A., pág. 7) |
30/04/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da PEC 4/21. (D.A., pág. 7) |
17/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
17/05/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/05/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mauricio Medeiros, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 07) |
20/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 331, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 15) |
27/05/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/06/2021 |
Publicado Ofício s/nº, de autoria do Sr. Vinicius Gonçalves de Oliveira, manifestando acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição (D.A., pág. 05) |
02/09/2021 |
Publicado o Ofício nº 20/2021, do SINDESP, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 01) |
09/09/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Senhor Marcel Apérguis, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 08)
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11/03/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, de Aldeni Soares da Silva, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 1) |
15/03/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Bruno Mello, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 7) |
20/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |