07/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/05/2021 |
10/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
11/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
12/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
13/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
14/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
17/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
19/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
23/06/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
25/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 801, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
18/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
18/10/2021 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente |
11/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
06/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Favorável, conclusivamente. |
20/04/2023 |
Proferido pelo Sr. Presidente da ALESP o seguinte despacho: "I - Fica o projeto em epígrafe redistribuído à Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, criada pela Resolução nº 939/2023. II - Encaminhe-se o projeto à referida Comissão, para ser apreciado nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, alínea 'b', ambos do Regimento Interno. G.P., em 20 de abril de 2023. a) ANDRÉ DO PRADO - Presidente" |
20/04/2023 |
Distribuído: CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 939/2023, e nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b', do Regimento Interno. |
24/04/2023 |
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta |
05/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Helinho Zanatta, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável conclusivamente. |
10/05/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 323, de 2023, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
12/05/2023 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, em 10.05.2023. (D.A., pág. 08) |
12/05/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/05/2023 |
Anexado o despacho: Aprovado o Projeto. |
17/05/2023 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
23/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.464, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de maio de 2023. |
23/05/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/05/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.464. (D.A. pág. 17) |
15/06/2023 |
Publicada a Lei nº 17.694, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1) |
10/07/2023 |
Arquive-se |
28/08/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167 |
28/08/2023 |
Arquivo - Arquivado |