18/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/06/2021 |
21/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
22/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
23/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
24/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
25/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
26/06/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 07, de autoria da Deputada Marina Helou e de nº 08, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., págs. 08 e 09) |
28/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
08/04/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 392/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 8 |
14/03/2023 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.120 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |