19/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/06/2021 |
22/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
23/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
28/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
29/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/07/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
08/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
22/11/2021 |
Devolvido da vista |
24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1244, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
29/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/03/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
01/06/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 410, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., págs.04 e 05) |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
18/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2880, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
20/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 789, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |