30/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 30/06/2021 |
02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
03/08/2021 |
Publicadas as Emendas de nº 1, de autoria do Deputado Delegado Olim, e de nº 2, de autoria da Deputada Leticia Aguiar. (D.A., pág. 26) |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
07/08/2021 |
Publicada a Emenda de nº 03, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 04) |
10/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas 1, 2 e 3. |
09/11/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa |
07/12/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Tenente Nascimento |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e às emendas 1, 2 e 3 |
14/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Tenente Carmelídia, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 09) |
14/02/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 421 DE 2021. (D.A., pág. 13) |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 53, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às emendas de nºs 1, 2 e 3. (D.A., págs. 12 e 13) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
14/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 553, de 2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 12) |
14/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 421 de 2021. (D.A., pág. 12) |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
09/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2 e 3. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2 e 3 |
19/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 350/2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de lei e às emendas de nºs 1, 2 e 3. (D.A., pág. 15) |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e às emendas 1, 2 e 3. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto e às emendas 1, 2 e 3 |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 598, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e às emendas 1, 2 e 3. (D.A., pág. 12) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |