| 31/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/08/2021 |
| 01/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 02/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 03/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 08/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 08/11/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1187, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
| 22/11/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 17/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Leci Brandão. (D.A., pág. 5) |
| 17/12/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 564/2021. (D.A., pág. 5) |
| 08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 30/03/2022 |
Desfiliação partidária-Dep. Alex de Madureira-deixa de ser Membro da CS |
| 06/04/2022 |
Redistribuído ao Deputado Ataide Teruel |
| 06/12/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Edson Giriboni |
| 07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |