SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 564 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
564 / 2021
Ementa
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Data de Publicação
31/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
,
Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA FALCIFORME, HEMOGLOBINOPATIAS
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 28/08/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/08/2021
01/09/2021
Primeiro dia de Pauta
02/09/2021
Segundo dia de Pauta
03/09/2021
Terceiro dia de Pauta
08/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2021
Pauta de 5ª sessão.
13/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
08/11/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1187, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/12/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada
Leci Brandão
. (D.A., pág. 5)
17/12/2021
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 564/2021
. (D.A., pág. 5)
08/03/2022
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
30/03/2022
Desfiliação partidária-Dep. Alex de Madureira-deixa de ser Membro da CS
06/04/2022
Redistribuído ao Deputado
Ataide Teruel
06/12/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adalberto Freitas
e ao Deputado
Edson Giriboni
07/03/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
11/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
14/05/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, favorável
27/05/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2024
Publicado o Parecer nº 1035, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
28/08/2024
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2024 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/03/2024
1035 / 2024
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Saúde
08/11/2021
1187 / 2021
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala