22/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011 |
23/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
16/06/2011 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo. |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2011 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/09/2011 |
Publicados: parecer nº 1260, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 1262, de 2001, da Comissão de Transportes e Comunicações, favoráveis ao projeto de lei, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA página 26. |
28/09/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP, e prejudicado o projeto na forma original. DA página 26. |
28/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/10/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/10/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
22/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1441/11, da CCJR. (DA p. 19)-Redação Final |
24/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 31/10/2011 - prazo para sanção: 23/11/2011. |
01/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.595. (DA p. 39) |
24/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.623, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
24/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006 |