Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/09/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0022/2004
Ementa: Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Projeto de lei 0297/2004
Deliberado
Ementa: Torna responsabilidade do Poder Público ou das concessionárias de rodovias a instalação e a manutenção de calçamento para pedestres nos trechos de rodovias localizados dentro de perímetros urbanos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 231/2005
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de telefonia fixa, a informarem seus usuários, o término do limite de consumo dos pulsos franqueados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Votos:
Ana Perugini Com o Voto em Separado
Antonio Mentor Com o Voto em Separado
Baleia Rossi Com o Voto em Separado
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Com o Voto em Separado
Edmir Chedid Com o Voto em Separado
Gerson Bittencourt Com o Voto em Separado
João Caramez Com o Voto em Separado
Orlando Morando Com o Voto em Separado
Roberto Morais Com o Voto em Separado
Rogério Nogueira Com o Voto em Separado
Projeto de lei 318/2007
Ementa: Estabelece a gratuidade de passagem de transporte aéreo, ferroviário, marítimo e rodoviário para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Projeto de lei 380/2010
Ementa: Institui o "Programa Carona Verde", através do qual os veículos de passeio utilizados por três ou mais pessoas são isentos do pagamento das tarifas de pedágios.
Projeto de lei 198/2011
Ementa: Dispõe sobre a adaptação, para a língua inglesa, da comunicação visual e sonora das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 205/2011
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de terminais eletrônicos plurilíngues nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, para a aquisição de bilhetes.
Projeto de lei 269/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Roque Cancian" às vias marginais da Rodovia SP -127, entre os kms 77+900m e 79+000m - Pista Sul, em Tietê. Parecer nº 1439, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Ana Perugini Favorável ao substitutivo da CTC
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CTC
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CTC
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CTC
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CTC
João Caramez Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 445/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Deni Loretti" ao viaduto localizado no km 20 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, acesso à Petrobras, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana Perugini Favorável ao substitutivo da CCJ
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJ
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJ
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJ
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJ
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJ
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJ
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJ
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJ
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJ
Projeto de lei 604/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rubens José Bombardi" à Rodovia de acesso a Araraquara e ao Campus Universitário da Unesp, em Araraquara.
Deliberação:
Votos:
Ana Perugini Favorável ao substitutivo da CCJ
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJ
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJ
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJ
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJ
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJ
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJ
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJ
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJ
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJ
Projeto de lei 794/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lucio Martineli" ao viaduto localizado no km 477,150 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Deliberação:
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Baleia Rossi Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Carlão Pignatari Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Edmir Chedid Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
João Caramez Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Projeto de lei 139/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Beluci" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Gabriel - SP 300, em Itu.
Deliberação:
Votos:
Ana Perugini Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 361/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Afid Miguel Aude" ao trevo localizado no km 372 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321, em Arealva.
Deliberação:
Votos:
Ana Perugini Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 0053/2000
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reativar as viagens entre São Paulo e Santos, pelos trens que pertenciam à antiga Fepasa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção
Moção 33/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que destine recursos da CIDE para financiamento de reformas de infra-estrutura dos postos de gasolina.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações
Votos:
Ana Perugini Contrário à moção
Antonio Mentor Contrário à moção
Baleia Rossi Contrário à moção
Carlão Pignatari Contrário à moção
Chico Sardelli Contrário à moção
Edmir Chedid Contrário à moção
Gerson Bittencourt Contrário à moção
João Caramez Contrário à moção
Roberto Morais Contrário à moção
Rogério Nogueira Contrário à moção
Moção 67/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações a urgente adoção de medidas necessárias junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para regulamentar e fiscalizar o cumprimento da Lei federal nº 10.222, de 2001, que proíbe as emissoras de TV de aumentar injustificadamente o volume do áudio em seus intervalos comerciais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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