21/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/10/2021 |
22/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
18/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº193, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09) |
09/05/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
31/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
19/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 600, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 790, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |