| 27/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2021 |
| 28/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/11/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 22/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 63, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 15/03/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 06/04/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 12/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 13/12/2022 |
Anexado o Projeto de lei 468/2022. |
| 14/12/2022 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o PL nº 468/2022 ao PL nº 731/2021. (D.A., pág. 16) |
| 14/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 11/06/2024 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e a Deputada Edna Macedo |
| 27/08/2025 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 08/09/2025 |
Anexado o Projeto de lei 399/2024. |
| 09/09/2025 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 399, de 2024, ao Projeto de Lei nº 731, de
2021, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 468, de 2022, nos
termos do ARTIGO 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 28) |
| 09/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao PL 731 de 2021, favorável ao PL 468 de 2022 e favorável ao PL 399 de 2024. |
| 09/09/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 10/09/2025 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |