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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 399 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 399 / 2024
Ementa Cria o Programa de Atendimento Especializado em Endometriose no Estado.
Data de Publicação 05/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ENDOMETRIOSE
Etapa Atual Último andamento 09/09/2025 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 399, de 2024, ao Projeto de Lei nº 731, de 2021, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 468, de 2022, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)

Tramitação

Data Descrição
05/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
31/07/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 405, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 20)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
08/09/2025 Anexado ao Projeto de lei 731/2021.
09/09/2025 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 399, de 2024, ao Projeto de Lei nº 731, de 2021, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 468, de 2022, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/07/2024 405 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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