Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 681/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
Projeto de lei 731/2021
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao PL 731 de 2021, favorável ao PL 468 de 2022 e favorável ao PL 399 de 2024
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 113/2022
Deliberado
Ementa: Estabelece a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração para mulheres em idade reprodutiva, conforme regulamentação da Secretaria Estadual da Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 267/2023
Ementa: Dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 1321/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1424/2023
Deliberado
Ementa: Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1469/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Redução de Danos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1728/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Lei Anthony Daher, que estabelece prazo máximo para que o paciente com suspeita de doença rara seja atendido por especialista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 139/2025
Deliberado
Ementa: Assegura a disponibilização e o fornecimento de Medidor Contínuo de Glicose a crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 589/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prefeito João Bastos" o Hospital Regional de Cruzeiro, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator

 

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