05/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/11/2021 |
08/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
08/04/2022 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
01/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 58, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/06/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
14/06/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
27/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 673, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
16/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |